BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E CURRÍCULOS
(Baseado no texto de introdução da BNCC)
A BNCC e os currículos estão afinados aos princípios e valores
presentes na LDB e as DCN. Reconhecendo o compromisso com a formação e o desenvolvimento
global do ser humano: dimensões: intelectual, física, afetiva, social, ética,
moral e simbólica.
A BNCC e os currículos se complementam assegurando as aprendizagens
essenciais para cada etapa da Educ. Básica. Mas onde essas aprendizagens
ocorrem? Quando? Elas realmente se manifestam no dia a dia da escola, ou seja,
quando esse currículo entra em ação adaptado às realidades e demandas de cada
espaço, ou seja, à realidade local a partir de um conjunto de decisões, desde
as que cabem aos sistemas de ensino, às escolas até ao planejamento de cada
professor, considerando, conforme já vimos, as características dos alunos.
“Essas decisões, que resultam de um processo de envolvimento e
participação das famílias e da comunidade, referem-se, entre outras ações, a:
contextualizar os conteúdos dos componentes curriculares,
identificando estratégias para apresentá-los, representá-los, exemplificá-los,
conectá-los e torná-los significativos, com base na realidade do lugar e do
tempo nos quais as aprendizagens estão situadas;
decidir sobre formas de organização interdisciplinar dos
componentes curriculares e fortalecer a competência pedagógica das equipes
escolares para adotar estratégias mais dinâmicas, interativas e colaborativas
em relação à gestão do ensino e da aprendizagem;
selecionar e aplicar metodologias e estratégias
didático-pedagógicas diversificadas, recorrendo a ritmos diferenciados e a
conteúdos complementares, se necessário, para trabalhar com as necessidades de
diferentes grupos de alunos, suas famílias e cultura de origem, suas
comunidades, seus grupos de socialização etc.;
conceber e pôr em prática situações e procedimentos para motivar e
engajar os alunos nas aprendizagens;
construir e aplicar procedimentos de avaliação formativa de
processo ou de resultado que levem em conta os contextos e as condições de
aprendizagem, tomando tais registros como referência para melhorar o desempenho
da escola, dos professores e dos alunos;
selecionar, produzir, aplicar e avaliar recursos didáticos e
tecnológicos para apoiar o processo de ensinar e aprender;
criar e disponibilizar materiais de orientação para os professores,
bem como manter processos permanentes de formação docente que
possibilitem contínuo aperfeiçoamento dos processos de ensino e aprendizagem;
manter processos contínuos de aprendizagem sobre gestão pedagógica
e curricular para os demais educadores, no âmbito das escolas e sistemas de ensino.
”
DOCUMENTOS LEGAIS
A Base se apoia em documentos
legais como: Constituição, LDB etc.
A constituição Federal de 1988,
no seu artigo 210 apontava a necessidade de formalizar os conteúdos mínimos
para o Ensino Fundamental.
Na LDB alguns artigos citam esse
tema e sua relevância a importância da organização de uma base. No artigo 9º, ela
diz que caberia a União, ou seja, ao governo Federal em colaboração com os estados,
distrito federal e municípios estabelecer competências e diretrizes para o EI,
EF e EM que norteariam os currículos e seus conteúdos mínimos, garantindo uma
formação básica comum.
No artigo 26, a LDB determina que
os currículos de EI, EF e EM tenham uma base nacional comum e outra diversificada,
ou seja, que atenderia às características locais, regionais.
A base também se apoiou na sua
elaboração nos Parâmetros e nas Diretrizes Curriculares. Podemos dizer que a
BASE e as DIRETRIZES, conforme o próprio texto da Base define, são comuns. E
que os currículos são diversos. Pois, a Base e as Diretrizes atendem a educação
nacional como um todo, de forma ampla. Os currículos são elaborados,
organizados tendo como fundamento a Base e as Diretrizes, no entanto,
apresentam também aspectos característicos de suas realidades locais que emanam
da própria cultura, das experiências, características e necessidades de cada
região.
